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RESOLUÇÃO Nº 08/2026
2026
, Luiz Carlos Maetiasi
, Edgar Francisco da Silva
, Valdair Aparecido Palla
, Pedro Tolovi
- Publicado em 24/03/2026 - Em Vigor
Descrição:
SÚMULA: "Institui o Programa de Capacitação de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Miraselva, estabelece diretrizes para a elaboração do Plano Anual de Capacitação e dá outras providências".
AUTORES:
Valdair Aparecido Palla - Presidente.
Pedro Tolovi - Vice-Presidente.
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário.
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
24/03/2026
Observação:
EDITAL Nº 08/2026
2026
- Publicado em 24/03/2026 - Em Vigor
Descrição:
O Presidente da Câmara Municipal de Miraselva, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, pelo presente,
Convoca
Os Excelentíssimos Senhores Vereadores para a 7ª Sessão do Período Legislativo Extraordinário da Câmara Municipal de Miraselva, Estado do Paraná, a ser realizada no dia 30 de março de 2026, posteriormente ao encerramento da 7ª Sessão do Período Legislativo Ordinário.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2026 | Data:
24/03/2026
Observação:
5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/03/2026
2026
- Publicado em 24/03/2026 - Aprovado
Descrição:
Ata da 5ª Sessão do Período Legislativo Ordinário da Câmara Municipal de Miraselva, Estado do Paraná, realizada no dia 16 de março de 2026.
Projeto de Resolução nº 06/2026
SÚMULA: "Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Miraselva, os procedimentos destinados a assegurar o direito de acesso à informação pública, nos termos da Constituição Federal e da Lei Federal nº 12.527/2011, institui o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, e dá outras providências".
AUTOR: Mesa Diretora - Câmara Municipal de Miraselva
Valdair Aparecido Palla - Presidente.
Pedro Tolovi - Vice-Presidente.
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário.
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário.
Projeto de Resolução nº 07/2026
SÚMULA: "Institui a Ouvidoria Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Miraselva, disciplina os canais, procedimentos e prazos para o recebimento e tratamento de manifestações dos usuários, em conformidade com a Lei Federal nº 13.460/2017, e dá outras providências".
AUTOR: Mesa Diretora - Câmara Municipal de Miraselva
Valdair Aparecido Palla - Presidente.
Pedro Tolovi - Vice-Presidente.
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário.
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário.
Situação:
Aprovado
Ano:
2026 | Data:
24/03/2026
Observação:
REQUERIMENTO Nº 01/2026
2026
, Darci Paulo Tonin
, Edgar Francisco da Silva
, Luiz Carlos Maetiasi
, Paulo Henrique Scaloni
, Pedro Tolovi
, Reinaldo Ferreira
, Roberto Ferreira
, Rodolfo do Nascimento Schiavon
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 23/03/2026 - Em tramitação
Descrição:
SÚMULA: "Moção de Apoio à continuidade dos trâmites licitatórios e à efetiva execução das obras de implantação de terceiras faixas na rodovia João Lunardelli (PR-170)".
AUTORES:
Valdair Aparecido Palla - Presidente;
Pedro Tolovi - Vice-Presidente;
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário;
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário;
Darci Paulo Tonin;
Edilson Marcos Camilotti;
Reinaldo Ferreira;
Roberto Ferreira;
Rodolfo do Nascimento Schiavon.
Situação:
Em tramitação
Ano:
2026 | Data:
23/03/2026
Observação:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09/2026
2026
, Valdair Aparecido Palla
, Edgar Francisco da Silva
, Luiz Carlos Maetiasi
, Pedro Tolovi
- Publicado em 23/03/2026 - Em tramitação
Descrição:
SÚMULA: "Regulamenta o processo de gravação e arquivamento digital das sessões legislativas da Câmara Municipal de Miraselva e dá outras providências".
AUTORES:
Valdair Aparecido Palla - Presidente.
Pedro Tolovi - Vice-Presidente.
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário.
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário.
Situação:
Em tramitação
Ano:
2026 | Data:
23/03/2026
Observação:
PROJETO DE LEI Nº 08/2026
2026
- Publicado em 23/03/2026 - Em tramitação
Descrição:
SÚMULA: "Dispõe sobre a responsabilidade de agentes
públicos por infrações de trânsito cometidas com veículos da frota municipal,
estabelece o procedimento para apuração e ressarcimento ao erário, e dá outras
providências".
AUTOR: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de Miraselva.
Situação:
Em tramitação
Ano:
2026 | Data:
23/03/2026
Observação:
PROJETO DE LEI Nº 07/2026
2026
- Publicado em 23/03/2026 - Em tramitação
Descrição:
SÚMULA: "Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa
Civil (FUMPDEC) de Miraselva, e dá outras providências".
AUTOR: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de Miraselva.
Situação:
Em tramitação
Ano:
2026 | Data:
23/03/2026
Observação:
PROJETO DE LEI Nº 06/2026
2026
- Publicado em 23/03/2026 - Em tramitação
Descrição:
SÚMULA: "Dispõe sobre autorização para Abertura de
Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, conforme PPA - Lei nº.
741/2025 e LDO - Lei nº. 729/2025 e dá outras providências".
AUTOR: João Marcos Ferrer - Prefeito Municipal de Miraselva.
Situação:
Em tramitação
Ano:
2026 | Data:
23/03/2026
Observação:
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2026
2026
- Publicado em 23/03/2026 - Outros
Descrição:
Parecer Jurídico da Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas ao Projeto de Resolução nº 08/2026.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2026
SÚMULA: "Institui o Programa de Capacitação de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Miraselva, estabelece diretrizes para a elaboração do Plano Anual de Capacitação e dá outras providências".
AUTORES:
Valdair Aparecido Palla - Presidente
Pedro Tolovi - Vice-Presidente
Luiz Carlos Maetiasi - 1º Secretário
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário
Edgar Francisco da Silva - 2º Secretário
Situação:
Outros
Ano:
2026 | Data:
23/03/2026
Observação:
OFÍCIO Nº 124/2026
GERAIS
, Valdair Aparecido Palla
- Publicado em 23/03/2026 - Enviado
Descrição:
Requer a análise e a manifestação técnica acerca dos Projetos de Lei nº 06/2026, nº 07/2026 e nº 08/2026, oriundos do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de subsidiar a Comissão de Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas na formulação dos respectivos Pareceres Jurídicos.
AUTOR: Valdair Aparecido Palla - Presidente da Câmara Municipal de Miraselva
DESTINATÁRIO: Wesley Marques Horbatiuk - Advogado - Câmara Municipal de Miraselva
Situação:
Enviado
Ano:
2026 | Data:
23/03/2026
Observação:
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 24/03/2026 12:29:05